1. Caracterização

1.1. Esta Promoção tem por objetivo o incentivo e a educação de higiene oral entre crianças de idade entre 5 a 12 anos, tendo portanto, caráter exclusivamente cultural e social, conforme pode ser compreendido da leitura deste Regulamento.

1.2. O resultado, para fins de premiação, será decorrente apenas do desempenho dos participantes - avaliação de predicados - excluídos quaisquer fatores aleatórios.

1.3. Esta promoção é organizada e patrocinada exclusivamente pela Colgate-Palmolive Comercial. ("Colgate"), inscrita no CNPJ sob o nº 00.382.468/0001-98, com escritório na Rua Rio Grande, 752 – Vila Mariana –São Paulo/SP.

2. Forma de Participação

2.1. Esta promoção é válida de 03/10/2009 a 31/10/2009.

2.2. A participação é voluntária e gratuita, não havendo cobrança de qualquer espécie para participação na Promoção.

2.3. O concurso é válido para todas as crianças com idade entre 5 a 12 anos que se cadastrem no site www.colgate.com.br/temporadadesaudebucal no periodo mencionado na clausula 2.1.

2.4. Para participar, a criança deverá criar um desenho digital, cujo tema é: “Sorrindo para o Mundo”, utilizando os elementos disponibilizados no site para o desenvolvimento destes.

2.5. Será aceito apenas 1 (um) desenho por CPF participante, sendo trabalhos originais, de autoria do participante e não poderão ter participado em outros concursos ou competições de qualquer natureza.

2.6. Os interessados deverão se cadastrar no site www.colgate.com.br/temporadadesaudebucal incluindo as informações em todos os campos considerados obrigatórios e criar o trabalho . As crianças também deverão colocar os dados pessoais de seus pais e confirmar a autorização dos mesmos para a participação no concurso.

2.6.6 O cadastro do participante será considerado válido somente se todas as informações contidas nele forem comprovadamente corretas e verdadeiras, e identificarem uma única pessoa física. Os vencedores deverão comprovar a veracidade das informações por meio do envio de cópia autenticada de documento de identificação da criança (Certidão de Nascimento ou RG) e dos pais ou responsáveis (CPF e RG) junto com uma cópia simples de um comprovante de residência.

2.7. É vedada a participação de funcionários da Colgate, de seus familiares diretos e de quaisquer pessoas envolvidas direta ou indiretamente com este concurso.

3. Apuração

3.1. A apuração será dia 23/11/2009, a partir das 12h00, na Rua Lourenço Marques, 270 - São Paulo – SP

3.2. Uma comissão julgadora de 05 (cinco) pessoas, selecionadas pela Colgate, cujos nomes serão divulgados no site www.colgate.com.br, julgará os desenhos digitais e escolherá os três melhores, que serão premiados de acordo com os critérios de criatividade, originalidade e adequação ao tema.

3.3. Os desenhos digitais que não estiverem de acordo com o tema proposto, bem como aqueles postados no site após o dia 31/10/2009, serão eliminados do concurso.

3.4. As decisões da comissão julgadora são definitivas e irrecorríveis.

4. Premiação

4.1. Serão selecionados 03 (três) Trabalhos Artísticos, cujos autores serão contemplados de acordo com o seguinte critério de classificação:

a) 1.º Colocado:
01 Play Station Portable, ou similar equivalente.

b) 2.º Colocado:
01 iPod Nano 4 GB Apple Silver, 4GB, display de cristal líquido com branco/azul, resolução de 176x132 pixel, 168-mm Dot Pitch, áudio com frequência: 20Hz para 20,000Hz. Formatos de Áudio Suportados: AAC (16 to 320 Kbps), Protected AAC (de iTunes Store), MP3 (16 to 320 Kbps), MP3 VBR, Audible (formats 2, 3, e 4), Apple Lossless, AIFF, e WAV. Acessórios Inclusos: fones de ouvido, cabo USB, adaptador Dock. Dimensões aproximadas: 9x4x6,5cm(AxLxP), ou similar equivalente.

c) 3.º Colocado:
01 IPOD SHUFFLE™, com 1GB da marca APPLE™, ou similar equivalente.

4.2. Os ganhadores serão informados dos resultados por meio de telefonema e/ou e-mail a ser enviado pela Colgate até dia 27/11/2009.

4.3. A COLGATE-PALMOLIVE se responsabiliza pelo custo de entrega dos prêmios a seus ganhadores, que serão entregues até o final de Janeiro/2010, nos endereços informados na ficha cadastral do site, mediante apresentação dos seus documentos estabelecidos no item 2.6.6 até o dia 11/12/2009:
Endereço para envio:
Rua Rio Grande, 752 - Vila Mariana
São Paulo - SP CEP 04018-002
Aos cuidados de: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
É recomendável que o envio dos documentos seja feito através de carta registrada ou sedex para permitir o rastreamento da correspondência, em caso de necessidade.

5. Cessão de Direitos

5.1. Os trabalhos recebidos, selecionados ou não, passarão a ser de propriedade da Colgate, que poderá utilizá-los, sem ônus, da forma como melhor lhe aprouver.

6. Informações Gerais

6.1. Caberá exclusivamente à empresa promotora avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas neste Regulamento.

6.2. O simples ato da postagem dos trabalhos e a permissão dos pais ou responsável legal pressupõe, por parte do concorrente, total conhecimento e concordância com este Regulamento.

6.3. A Colgate e as suas agências não serão responsáveis por trabalhos que não fizeram o upload no site, trabalhos cancelados ou incompletos, os quais serão desclassificados.

6.4. A Colgate reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que julgue estar manipulando a operação da Promoção ou violando os termos e condições dispostos neste Regulamento.

6.5. A Colgate reserva-se o direito de cancelar, suspender ou modificar a Promoção caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora de seu controle e que comprometa a integridade da Promoção, de forma que a mesma não possa ser conduzida como originalmente planejada.

6.6. Para esclarecer dúvidas e prestar maiores informações, a Colgate coloca o telefone do Centro de Atendimento ao Consumidor 0800 702 8225 à disposição de todos os interessados.

6.7. Esta promoção está de acordo com as normas do inciso II do artigo 3º da Lei 5.768/71 e do artigo 30 do Decreto 70.951/72.

7. Perda do Direito ao Prêmio

7.1 - A perda do direito ao prêmio ocorrerá caso o vencedor e/ou participante estiver impossibilitado de receber o prêmio ou não enviar os documentos relacionados no item 2.6.6 até 11/12/2009. Nestas condições, o prêmio perderá sua validade e não poderá mais ser reclamado.

Obs.: “IPOD NANO”™; “IPOD SHUFFLE”™ e “APPLE”™; “NINTENDO”™ e “WII”™ são todas marcas de terceiros registradas; e cujo uso nesta promoção é feito sem qualquer interferência ou violação na titularidade dessas marcas, que pertencem a empresas que não são ligadas à Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda., a qual, por sua vez, é a titular e detentora dos direitos sobre o uso da marca “COLGATE”®.